Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.017989/2023-89 na ANTAQ

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 607ª Reunião OrdináriaItem 4

    09/04/2026

    Finalístico: Agenda Regulatória

    Inclusão do tema "aprimoramento do procedimento autorizativo na navegação marítima e interior", conforme determina o item 5.2 do Acórdão Nº 609-2025-ANTAQ.

  • 596ª Reunião OrdináriaItem 18

    09/10/2025

    Finalístico: Agenda Regulatória

    Alteração extraordinária da Agenda Regulatória 2025/2028.

  • 578ª Reunião OrdináriaItem 14

    12/12/2024

    Finalístico: Agenda Regulatória

    Agenda Regulatória 2025-2028.

  • 570ª Reunião OrdináriaItem 13

    22/08/2024

    Finalísco: Agenda Regulatória

    Proposta de Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ para o quadriênio 2025 -2028.