Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.018583/2024-02 na ANTAQ

Interessado: Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (Embraport) e Autoridade Portuária de Santos - APS.
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 590ª Reunião OrdináriaItem 56

    09/07/2025

    Finalístico: Consulta Externa

    Cumprimento das determinações do Acórdão nº 710-2024-Antaq.

  • 576ª Reunião OrdináriaItem 24

    14/11/2024

    Gestão da Informação: Peticionamento Novo a Classificar (Outros)

    Recurso de reconsideração em face de decisão que indeferiu o acesso da interessada a processo.

  • 575ª Reunião OrdináriaItem 27

    23/10/2024

    Gestão da Informação: Pecionamento Novo a Classificar (Outros)

    Recurso de reconsideração em face de decisão que indeferiu o acesso da interessada a processo.