Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.018910/2023-37 na ANTAQ

Interessado: Estado da Bahia
Deliberado em 6 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 602ª Reunião OrdináriaItem 43

    14/01/2026

    Finalístico: Processo Apartado

    Proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC em cumprimento à deliberação constante do Acórdão nº 177-2025-ANTAQ.

  • 582ª Reunião OrdináriaItem 10

    13/03/2025

    Finalístico: Processo Apartado

    Julgamento do Auto de Infração nº 006376-2.

    Pedido de vista formulado

  • 579ª Reunião OrdináriaItem 11

    30/01/2025

    Finalístico: Processo Apartado

    Julgamento do Auto de Infração nº 006376-2.

    Pedido de vista formulado

  • 578ª Reunião OrdináriaItem 8

    12/12/2024

    Finalístico: Processo Apartado

    Julgamento do Auto de Infração nº 006376-2.

    Pedido de vista formulado

  • 576ª Reunião OrdináriaItem 6

    14/11/2024

    Finalístico: Processo Apartado

    Julgamento do Auto de Infração nº 006376-2.

    Pedido de vista formulado

  • 575ª Reunião OrdináriaItem 34

    23/10/2024

    Finalísco: Processo Apartado

    Julgamento do Auto de Infração nº 006376-2. EXTRAPAUTA: DIRETOR ALBER VASCONCELOS: