Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.019552/2022-07 na ANTAQ

Interessado: M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos - Filial Grande Moinho Poguar e Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 550ª Reunião OrdináriaItem 26

    30/08/2023

    Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes e Pedido de Tutela Cautelar.

    Embargos de declaração com efeitos infringentes e pedido de tutela cautelar, em face do Acórdão nº 355-2023-ANTAQ.

  • 547ª Reunião OrdináriaItem 28

    27/07/2023

    Finalísco - Recurso de Reconsideração

    Recurso de Reconsideração da empresa M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos - Filial Grande Moinho Poguar em face do Acórdão nº 535-2022-Antaq.