Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.019718/2022-87 na ANTAQ

Interessado: LC Terminais Portuários S.A.
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 604ª Reunião OrdináriaItem 18

    18/02/2026

    Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias

    Prorrogação do prazo previsto na Cláusula Décima Sétima - condição suspensiva à comprovação do direito de uso e fruição da área - do Contrato de Adesão nº 07/2023-MPOR.

  • 547ª Reunião OrdináriaItem 36

    27/07/2023

    Finalísco - Outorga de Autorização de Instalações Portuárias

    Requerimento da empresa LC Terminais Portuários Ltda. para construir e explorar Terminal de Uso Privado - TUP, localizado no município de São Luís/MA.