Processo SEI 50300.019771/2022-88 na ANTAQ

Finalísco: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias

Requerimento de autorização para construção e exploração de instalação portuária, na modalidade de Terminal de Uso Privado - TUP, no município de Nova Santa Rita/RS, para fins de movimentação de granel sólido desnado ou proveniente de transporte aquaviário. Pauta republicada em 29/08/2023 às 16h05 em virtude da rerada de pauta do item 33. Pauta republicada em 29/08/2023 às 18h00 em virtude da rerada de pauta do item 31. Pauta republicada em 30/08/2023 às 11h10 em virtude da rerada de pauta do item 18. Pauta republicada em 30/08/2023 às 20h00 em virtude da desistência da sustentação oral para o item 1. Pauta republicada em 31/08/2023 às 11h40 em virtude da rerada de pauta dos itens 19, 23, 24 e 26. Pauta republicada em 31/08/2023 às 12h05 em virtude dos deferimentos de sustentação oral sobre o item 16.