Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.019818/2021-22 na ANTAQ

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 552ª Reunião OrdináriaItem 4

    27/09/2023

    Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas

    Ajustes na proposta do Plano Geral de Outorgas de exploração das vias navegáveis ou potencialmente navegáveis situadas em corpos de água de domínio da União e de prestação de serviços de transportes aquaviário ("Plano Geral de Outorgas" - PGO - Hidrovias).

  • 547ª Reunião OrdináriaItem 15

    27/07/2023

    Finalísco: Execução de Estudos e Pesquisas Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

    Revisão do Plano Geral de Outorgas de exploração das vias navegáveis ou potencialmente navegáveis situadas em corpos de água de domínio da União e de prestação de serviços de transportes aquaviário ("Plano Geral de Outorgas" - PGO - Hidrovias).