Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.019899/2023-22 na ANTAQ

Interessado: Associação de Usuários dos Portos da Região Sul - USUPORT.SUL
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 590ª Reunião OrdináriaItem 47

    09/07/2025

    Finalístico: Denúncia, com pedido de tutela de urgência

    Cumprimento do Acórdão Nº 173-2024-ANTAQ.

  • 561ª Reunião OrdináriaItem 32

    13/03/2024

    Finalístico: Denúncia, com pedido de tutela de urgência

    Denúncia, com pedido de tutela de urgência, em função da cobrança de sobre-estadia de contêineres.

  • 557ª Reunião OrdináriaItem 31

    14/12/2023

    Finalístico - Embargos de Declaração

    Deliberação DG nº 94/2023 - Erro material.

  • 556ª Reunião OrdináriaItem 1

    22/11/2023

    Finalístico - Pedido de Medida Cautelar

    Deliberação DG nº 94/2023 - Pedido de medida cautelar inaudita altera pars.