Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.020208/2023-33 na ANTAQ

Interessado: Mega Logística Transporte por Navegação S.A. - Mega Logística.
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 563ª Reunião OrdináriaItem 34

    10/04/2024

    Finalístico: Embargos de Declaração

    Embargos de Declaração opostos pela Mega LogísBca em face do Acórdão da Diretoria Colegiada da ANTAQ.

  • 561ª Reunião OrdináriaItem 52

    13/03/2024

    Finalístico: Pedido de Autorização Especial

    Pedido formulado pela empresa Mega Logís=ca Transporte por Navegação S.A. - Mega Logís=ca., visando a obtenção de autorização desta Agência, em caráter emergencial e especial, com fulcro nos incisos III e IV, art. 31 da Resolução nº 71-ANTAQ, para testes de comissionamento e movimentação de granel sólido vegetal em instalação localizada em Porto Velho/RO.