Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.020821/2025-12 na ANTAQ

Interessado: Sindicato Rural de Santarém (SIRSAN)
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 604ª Reunião OrdináriaItem 1

    18/02/2026

    Finalístico: Procedimento extraordinário de instalação portuária sob registro

    Homologação da Deliberação-DG nº 11/2026 - apuração os fatos, no âmbito do Processo nº 50300.003098/2026-98, em relação aos argumentos de defesa apresentados pela interessada.