Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.020846/2025-16 na ANTAQ

Interessado: Autoridade Portuária de Santos – APS; Transitária Brasileira Ltda. - Transbrasa.
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 610ª Reunião OrdináriaItem 12

    20/05/2026

    Finalístico: Recurso de reconsideração.

    Recurso de reconsideração em face da decisão proferida por meio do Acórdão nº 523/2025-ANTAQ.

  • 609ª Reunião OrdináriaItem 9

    14/05/2026

    Recurso de reconsideração em face da decisão proferida por meio do Acórdão nº 523/2025-ANTAQ.

  • 602ª Reunião OrdináriaItem 30

    14/01/2026

    Finalístico: Recurso de Reconsideração.

    Recurso de Reconsideração em face da decisão proferida por meio do Acórdão nº 523/2025-ANTAQ.

    RETIRADO DE PAUTA