Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.020893/2021-36 na ANTAQ

Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, Superintendência do Porto de Itajaí - SPI
Deliberado em 6 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 593ª Reunião OrdináriaItem 54

    08/09/2025

    Finalístico - Concessão de Porto Organizado

    Deliberação-DG nº 67/2025 - Projeto de concessão do Porto Organizado de Itajaí/SC.

  • 591ª Reunião OrdináriaItem 32

    31/07/2025

    Finalístico: Concessão de ativo portuário.

    Projeto de concessão do canal de acesso ao Porto Organizado de Itajaí/SC.

    RETIRADO DE PAUTA

  • 558ª Reunião OrdináriaItem 15

    29/01/2024

    Finalístico - Concessão de Porto Organizado

    Projeto de concessão do Porto Organizado de Itajaí/SC.

    Pedido de vista formulado

  • 557ª Reunião OrdináriaItem 33

    14/12/2023

    Finalístico: Concessão de Porto Organizado

    Projeto de concessão do Porto Organizado de Itajaí/SC.

  • 531ª Reunião OrdináriaItem 8

    19/10/2022

    Finalísco: Polícas Públicas para Transportes Aquaviários

    Deliberação DG nº 135 - Atualização dos estudos e documentos técnicos e jurídicos da concessão do Porto Organizado de Itajaí, em atendimento à Deliberação-DG nº 110/2022.

  • 520ª Reunião OrdináriaItem 12

    14/04/2022

    Finalísco - Polícas Públicas para Transportes Aquaviários

    Deliberação-DG nº 65/2022 - Connuação da sessão virtual da Audiência Pública nº 5/2022 - ANTAQ.