Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.021267/2022-48 na ANTAQ

Interessado: Autoridade Portuária de Santos e Petróleo Brasileiro S.A.
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 571ª Reunião OrdináriaItem 21

    29/08/2024

    Finalísco: Recurso de Reconsideração

    Solicitação de prorrogação de prazo para assinatura de contrato de passagem. Acórdão nº 27-2024-ANTAQ.

  • 558ª Reunião OrdináriaItem 16

    29/01/2024

    Finalístico: Recurso de Reconsideração

    Julgamento do Recurso de Reconsideração interposto pela Autoridade Portuária de Santos - APS, em face de decisão proferida através do Acórdão nº 778-2021-Antaq.

    Pedido de vista formulado

  • 557ª Reunião OrdináriaItem 34

    14/12/2023

    Finalístico: Recurso de Reconsideração

    Julgamento do Recurso de Reconsideração interposto pela Autoridade Portuária de Santos - APS, em face de decisão proferida através do Acórdão nº 778-2021-ANTAQ.