Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.021465/2022-10 na ANTAQ

Interessado: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP e HIDROVIAS DO BRASIL – VILA DO CONDE S.A
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 562ª Reunião OrdináriaItem 24

    04/04/2024

    Finalístico: Recurso de Reconsideração

    Julgamento do Recurso de Reconsideração interposto pela Companhia Docas do Pará - CDP em face de decisão proferida através do ACÓRDÃO Nº 533-2022- ANTAQ, no âmbito do Processo 50300.008203/2020-90.

  • 558ª Reunião OrdináriaItem 44

    29/01/2024

    Finalístico - Recurso de Reconsideração Partes: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP e HIDROVIAS DO BRASIL – VILA DO CONDE S.A

    Julgamento do Recurso de Reconsideração interposto pela Companhia Docas do Pará - CDP em face de decisão proferida através do ACÓRDÃO Nº 533-2022- ANTAQ, no âmbito do Processo 50300.008203/2020-90.