Processo SEI 50300.021479/2022-25 na ANTAQ
Interessado: Start Navegação Ltda. e Vports Autoridade Portuária S.A.
Deliberado em 7 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
607ª Reunião OrdináriaItem 30
09/04/2026Finalístico: Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária
Acompanhamento do cumprimento da fase de transição relativa ao Contrato de Concessão nº 01/2022, dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, quanto à aplicação das tarifas portuárias. Análise do pleito da Start Navegação Ltda para reinserção do Item 15 da Tabela VII – Diversos Padronizados.
550ª Reunião OrdináriaItem 12
30/08/2023Finalísco - Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária.
Solicitação para ingresso como interessada nos autos. RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
548ª Reunião OrdináriaItem 13
03/08/2023Finalísco: Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária.
Solicitação para ingresso como interessada nos autos.
544ª Reunião OrdináriaItem 9
24/05/2023Finalísco: Estrutura tarifária
Avaliação de Tabela de Tarifas Portuárias - Contrato de Concessão nº 01/2022 - Vports.
543ª Reunião OrdináriaItem 16
18/05/2023Finalísco: Estrutura tarifária
Avaliação de Tabela de Tarifas Portuárias - Contrato de Concessão nº 01/2022 - CODESA (Vports).
RETIRADO DE PAUTA
29ª Reunião ExtraordináriaItem 1
17/05/2023Finalísco - Estrutura tarifária
Avaliação de Tabela de Tarifas Portuárias - Contrato de Concessão nº 01/2022 - CODESA (Vports).
539ª Reunião OrdináriaItem 32
23/03/2023Finalístico - Estrutura tarifária
Deliberação DG nº 17/2023 - Avaliação de Tabela de Tarifas Portuárias - Contrato de Concessão nº 01/2022 - CODESA(Vports) Autor do voto vencedor: Alber Vasconcelos