Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.021479/2022-25 na ANTAQ

Interessado: Start Navegação Ltda. e Vports Autoridade Portuária S.A.
Deliberado em 7 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 607ª Reunião OrdináriaItem 30

    09/04/2026

    Finalístico: Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária

    Acompanhamento do cumprimento da fase de transição relativa ao Contrato de Concessão nº 01/2022, dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, quanto à aplicação das tarifas portuárias. Análise do pleito da Start Navegação Ltda para reinserção do Item 15 da Tabela VII – Diversos Padronizados.

  • 550ª Reunião OrdináriaItem 12

    30/08/2023

    Finalísco - Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária.

    Solicitação para ingresso como interessada nos autos. RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO

  • 548ª Reunião OrdináriaItem 13

    03/08/2023

    Finalísco: Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária.

    Solicitação para ingresso como interessada nos autos.

  • Finalísco: Estrutura tarifária

    Avaliação de Tabela de Tarifas Portuárias - Contrato de Concessão nº 01/2022 - Vports.

  • 543ª Reunião OrdináriaItem 16

    18/05/2023

    Finalísco: Estrutura tarifária

    Avaliação de Tabela de Tarifas Portuárias - Contrato de Concessão nº 01/2022 - CODESA (Vports).

    RETIRADO DE PAUTA

  • Finalísco - Estrutura tarifária

    Avaliação de Tabela de Tarifas Portuárias - Contrato de Concessão nº 01/2022 - CODESA (Vports).

  • 539ª Reunião OrdináriaItem 32

    23/03/2023

    Finalístico - Estrutura tarifária

    Deliberação DG nº 17/2023 - Avaliação de Tabela de Tarifas Portuárias - Contrato de Concessão nº 01/2022 - CODESA(Vports) Autor do voto vencedor: Alber Vasconcelos