Processo SEI 50300.021585/2025-51 na ANTAQ
Interessado: Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS) e Port Master Operador Portuário Ltda.
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
606ª Reunião OrdináriaItem 30
18/03/2026Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Cumprimento das determinações constantes do Acórdão nº 804/2025-ANTAQ, relativas aos ajustes no Contrato de Transição nº DIPRE-DINEG/18.2025.
604ª Reunião OrdináriaItem 30
18/02/2026Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Cumprimento das determinações constantes do Acórdão nº 804/2025-Antaq, relativas aos ajustes no Contrato de Transição nº DIPRE-DINEG/18.2025.
RETIRADO DE PAUTA
600ª Reunião OrdináriaItem 41
04/12/2025Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Pedido de autorização para celebração de contrato de transição entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS) e a empresa Port Master Operador Portuário Ltda.