Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.021997/2023-20 na ANTAQ

Interessado: Sagres Operações Portuárias Ltda.
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 606ª Reunião OrdináriaItem 31

    18/03/2026

    Finalístico: Recurso Hierárquico

    Recurso Hierárquico em face da Deliberação PAS nº 81/2023/SFC, por meio do qual foi declarada a subsistência de auto de infração lavrado em decorrência de fatos infracionais apurados no Porto de Rio Grande/RS.

  • 583ª Reunião OrdináriaItem 11

    21/03/2025

    Finalístico: Recurso Hierárquico

    Recurso Hierárquico em face da Deliberação PAS 81/2023/SFC, por meio do qual foi declarada a subsistência de auto de infração lavrado em decorrência de fatos infracionais apurados no Porto de Rio Grande/RS.

    RETIRADO DE PAUTA