Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.022005/2022-09 na ANTAQ

Interessado: EMAM - Emulsões e Transportes Ltda.
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 540ª Reunião OrdináriaItem 21

    30/03/2023

    Embargos de Declaração.

    Embargos de Declaração interpostos pela empresa EMAM - Emulsões e Transportes Ltda., acompanhado de pedido de aplicação de efeito suspensivo ao Acórdão nº 578-2022- ANTAQ, por haver uma suposta omissão nesse ato decisório.

  • 538ª Reunião OrdináriaItem 14

    22/02/2023

    Embargos de Declaração

    Embargos de Declaração interpostos pela empresa EMAM - Emulsões e Transportes Ltda, acompanhado de pedido de aplicação de efeito suspensivo ao Acórdão-ANTAQ nº 578- 2022, por haver uma suposta omissão nesse ato decisório.