Processo SEI 50300.022287/2024-06 na ANTAQ
Interessado: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo e Vports Autoridade Portuária S.A.
Deliberado em 6 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
610ª Reunião OrdináriaItem 19
20/05/2026Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Análise de mérito do pedido de medida cautelar formulado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo - Sindiopes contra a proposta tarifária apresentada pela VPorts Autoridade Portuária S.A.
608ª Reunião OrdináriaItem 28
22/04/2026Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Análise de mérito do pedido de medida cautelar formulado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo - Sindiopes contra a proposta tarifária apresentada pela VPorts Autoridade Portuária S.A.
RETIRADO DE PAUTA
596ª Reunião OrdináriaItem 10
09/10/2025Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Deliberação DG nº 77/2025 - Pedido de medida cautelar contra a tabela tarifária apresentada pela VPorts Autoridade Portuária S.A.
587ª Reunião OrdináriaItem 54
14/05/2025Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Análise de mérito do pedido de medida cautelar formulado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo - Sindiopes contra a proposta tarifária apresentada pela VPorts Autoridade Portuária S.A.
586ª Reunião OrdináriaItem 47
13/05/2025Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Análise de mérito do pedido de medida cautelar formulado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo - Sindiopes contra a proposta tarifária apresentada pela VPorts Autoridade Portuária S.A.
575ª Reunião OrdináriaItem 35
23/10/2024Finalísco: Pedido de Medida Cautelar
Pedido de medida cautelar contra a proposta tarifária apresentada pela VPorts Autoridade Portuária S.A. para o Porto Organizado de Vitória. Republicada em 29/10/2024 às 11h46, em virtude da rerada de pauta dos itens 6 e 9. Republicada 29/10/2024 às 14h12, em virtude da rerada de pauta dos itens 7, 22 e 23. Republicada 30/10/2024 às 10h53, em virtude da inclusão do item 35 (extrapauta). Republicada 31/10/2024 às 15h28, em virtude da rerada de pauta do item 15.