Processo SEI 50300.022421/2018-12 na ANTAQ
Interessado: Departamento de Novas Outorgas e Polícas Regulatórias Portuárias, Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Ministério de Portos e Aeroportos
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
549ª Reunião OrdináriaItem 14
31/08/2023Finalísco - Consulta Sobre Adequação de Normas
Revisão/modificação da cláusula dos níveis de serviço adotada para os contratos de arrendamento e adivos contratuais dos terminais de granéis líquidos.
Pedido de vista formulado
547ª Reunião OrdináriaItem 12
27/07/2023Finalísco - Consulta Sobre Adequação de Normas
Revisão/modificação da cláusula dos níveis de serviço adotada para os contratos de arrendamento e adivos contratuais dos terminais de granéis líquidos.
Pedido de vista formulado
545ª Reunião OrdináriaItem 34
15/06/2023Finalísco - Consulta Sobre Adequação de Normas
Revisão/modificação da cláusula dos níveis de serviço adotada para os contratos de arrendamento e adivos contratuais dos terminais de granéis líquidos.
544ª Reunião OrdináriaItem 27
24/05/2023Finalísco - Ampliação de Área de Instalação Portuária
Requerimento de prorrogação do prazo estabelecido para apresentação da documentação comprobatória do direito de uso e fruição da área objeto do Contrato de Adesão (Adaptação) nº 68/2015-ANTAQ.
RETIRADO DE PAUTA