Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.022725/2021-85 na ANTAQ

Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 518ª Reunião OrdináriaItem 34

    23/03/2022

    Finalísco - Registro de Instalação Portuária

    requerimento de registro de Instalação Portuária de Pequeno Porte no Município de Abaetetuba/PA, com fundamento no inciso IV do art. 2º da Resolução Normava 13/2016- ANTAQ.