Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.023155/2024-93 na ANTAQ

Interessado: BRASKEM S/A
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 583ª Reunião OrdináriaItem 18

    21/03/2025

    Finalístico: Renúncia de Outorga

    Solicitação de renúncia formulada pela empresa Braskem S/A em relação à outorga para a exploração de terminal de uso privado em Candeias/BA, concedida mediante contrato de adesão nº 10/2019-MINFRA.