Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.023497/2021-61 na ANTAQ

Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Portos do Paraná)
Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 555ª Reunião OrdináriaItem 37

    16/11/2023

    Finalísco - Processo Administravo Contencioso em Terminais Portuários

    Verificação quanto ao cumprimento da determinação proferida no Acórdão nº 272/2023-ANTAQ de envio dos estudos necessários à realização da licitação das áreas PAR16 e PAR17 no prazo de noventa dias.

  • 545ª Reunião OrdináriaItem 11

    15/06/2023

    Finalísco - Processo Administravo Contencioso em Terminais Portuários

    Solicitações da APPA visando a uma solução consensual da lide instaurada pela Ação Ordinária 5013752-97.2013.4.04.7000 em curso na 2ª Vara Federal de Curiba/PR, movida pela Interalli Grãos Terminais S.A. ("Interalli")

    Pedido de vista formulado

  • 543ª Reunião OrdináriaItem 22

    18/05/2023

    Finalísco: Processo Administravo Contencioso em Terminais Portuários

    Solicitações da APPA visando a uma solução consensual da lide instaurada pela Ação Ordinária 5013752-97.2013.4.04.7000 em curso na 2ª Vara Federal de Curiba/PR, movida pela Interalli Grãos Terminais S.A. ("Interalli").

  • 540ª Reunião OrdináriaItem 27

    30/03/2023

    Finalísco: Processo Administravo Contencioso em Terminais Portuários

    Solicitações da APPA visando a uma solução consensual da lide instaurada pela Ação Ordinária 5013752-97.2013.4.04.7000 em curso na 2ª Vara Federal de Curiba/PR, movida pela Interalli Grãos Terminais S.A. ("Interalli")

  • 539ª Reunião OrdináriaItem 22

    23/03/2023

    Finalístico: Processo Administrativo Contencioso em Terminais Portuários

    Solicitações da APPA visando a uma solução consensual da lide instaurada pela Ação Ordinária 5013752-97.2013.4.04.7000 em curso na 2ª Vara Federal de Curitiba/PR, movida pela Interalli Grãos Terminais S.A. ("Interalli").

    RETIRADO DE PAUTA