Processo SEI 50300.023649/2020-44 na ANTAQ
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
545ª Reunião OrdináriaItem 12
15/06/2023Gestão da Informação: Normazação Interna
Proposta de instrução normava para dispor sobre critérios e procedimentos a serem observados pela Agência em relação à documentação de propriedade, transmissão de tularidade e afretamento a casco nu de embarcações.
Pedido de vista formulado
543ª Reunião OrdináriaItem 9
18/05/2023Gestão da Informação - Normazação Interna
Proposta de instrução normava para dispor sobre critérios e procedimentos a serem observados pela Agência em relação à documentação de propriedade, transmissão de tularidade e afretamento a casco nu de embarcações.
Pedido de vista formulado
541ª Reunião OrdináriaItem 10
20/04/2023Gestão da Informação - Normazação Interna
Proposta de instrução normava para dispor sobre critérios e procedimentos a serem observados pela Agência em relação à documentação de propriedade, transmissão de tularidade e afretamento a casco nu de embarcações.
539ª Reunião OrdináriaItem 11
23/03/2023Gestão da Informação: Normatização Interna
Proposta de instrução normaEva para dispor sobre critérios e procedimentos a serem observados pela Agência em relação à documentação de propriedade, transmissão de titularidade e afretamento a casco nu de embarcações.
RETIRADO DE PAUTA