Processo SEI 50300.023843/2021-19 na ANTAQ

Finalístico: Licitação de Arrendamentos

Deliberação-DG nº 38/2025 - Análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 02/2025-ANTAQ, visando o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento de instalação portuária localizada no interior da poligonal do Porto Organizado de Santos, destinada à movimentação e armazenagem de carga-geral e carga-geral conteinerizadas, denominada Tecon Santos 10.

Finalístico: Licitação de Arrendamentos

Deliberação DG nº 14/2025 e Aviso de Audiência Pública nº 02/2025 - Proposta de abertura de Consulta e Audiência Pública visando a obtenção de contribuições relacionadas ao projeto do arrendamento Tecon Santos 10, no Porto de Santos/SP. Pauta republicada em 20/02/2025 às 17h00, em virtude da inclusão do item 39 (extrapauta). Pauta republicada em 21/02/2025 às 18h20, em virtude da migração do item 4 para pauta interna. Pauta republicada em 24/02/2025 às 10h42, em virtude da retirada de pauta do item 30. Pauta republicada em 24/02/2025 às 16h00, em virtude da retirada de pauta do item 32.

Licitação de arrendamentos

Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 553-2022- ANTAQ proferido pelos Diretores da ANTAQ, que referendou a Deliberação DG-nº 132/2022 e aprovou a análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 06/2022.

Pedido de vista formulado

Licitação de arrendamentos

Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 553-2022- ANTAQ proferido pelos Diretores da ANTAQ, que referendou a Deliberação DG-nº 132/2022 e aprovou a análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 06/2022.

Pedido de vista formulado

Licitação de arrendamentos

Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 553-2022- ANTAQ proferido pelos Diretores da ANTAQ, que referendou a Deliberação DG-nº 132/2022 e aprovou a análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 06/2022. Republicada em 31/03/2023 às 15h30 em virtude da rerada de pauta do item 8. Republicada em 03/04/2023 às 11h27 em virtude de inclusão de item extrapauta 41. Republicada em 03/04/2023 às 12h21 em virtude da rerada de pauta dos itens 10 e 19.

Licitação de arrendamentos

Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 553-2022- ANTAQ, que referendou a Deliberação DG-nº 132/2022 e aprovou a análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 6/2022.

RETIRADO DE PAUTA

Finalísco - Licitação de Arrendamentos

Deliberação DG nº 132 - Análise das contribuições recebidas na Audiência Pública ANTAQ nº 06/2022, referente ao procedimento de licitação para o arrendamento de instalação portuária localizada no Porto Organizado de Santos denominada STS10. 24/10/2022 10:34 SEI/ANTAQ - 1749070 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1908046&infra_sist… 2/6

Cumprimento de decisão Judicial. Análise de Recurso Administravo.

Deliberação-DG nº 73/2022 - Cumprimento de Decisão Judicial em face de Mandado de Segurança impetrado pela empresa Super Terminais Comercio e Indústria Ltda em combate à Resolução nº 5.753-ANTAQ/2017.

Finalísco - Licitação de Arrendamentos

Deliberação-DG nº 66/2022 - Autorizar a realização de visitas técnicas no âmbito da Audiência Pública nº 06/2022.

Finalísco - Licitação de Arrendamentos

Pedido de suspensão da Audiência Pública 06/2022, que tem como objevo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relavos à realização de certame licitatório para o arrendamento de instalação portuária localizada no interior da poligonal do Porto Organizado de Santos, desnada à movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas, denominada STS10.

Finalísco - Licitação de Arrendamentos

homologação da Deliberação-DG nº 39/2022. Procedimento preparatório para abertura de audiência pública como objevo de aprimorar os documentos técnicos e jurídicos referentes ao certame licitatório de arrendamento portuário, consubstanciados nas minutas de edital, de contrato de arrendamento e estudo técnico, referentes à instalação portuária localizada no Porto Organizado de Santos, desnada à movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas, denominada STS10. 23/03/2022 15:27 SEI/ANTAQ - 1561587 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1704896&infra_si… 4/10