Reuniões de Diretoria da ANTAQ
Processo SEI 50300.025712/2025-91 na ANTAQ
Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. e Ascensus Portos S.A .
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.
602ª Reunião OrdináriaItem 32
14/01/2026Finalístico: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Arrendada ou Concedida
Requerimento de anuência para transferência de titularidade do Contrato de Arrendamento nº 09/1998.