Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.026069/2024-32 na ANTAQ

Interessado: Autoridade Portuária de Santos
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 587ª Reunião OrdináriaItem 36

    14/05/2025

    Finalístico. Recurso de Reconsideração

    Recurso de Reconsideração interposto em face de decisão proferida em face da Deliberação DG nº 93-ANTAQ.

  • 586ª Reunião OrdináriaItem 26

    13/05/2025

    Finalístico. Recurso de Reconsideração

    Recurso de Reconsideração interposto em face da Deliberação DG nº. 93- ANTAQ que promoveu alterações no item 5 das Regras de Aplicação da Tabela I - Acesso Aquaviário do Porto de Santos.