Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.026946/2024-75 na ANTAQ

Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 597ª Reunião OrdináriaItem 31

    15/10/2025

    Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

    Descumprimento da Deliberação-DG nº 49/2025, referendada pelo Acórdão nº 440-2025-ANTAQ. Denúncia com pedido de cautelar. Cobrança indevida de sobre-estadia (detention).

  • 589ª Reunião OrdináriaItem 49

    11/06/2025

    Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

    Deliberação-DG nº 49/2025 - Descumprimento da Deliberação-DG nº 2/2025, referendada pelo Acórdão nº 5-2025-ANTAQ, publicado no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2025. Pauta republicada em 12/06/2025 às 16h20, em virtude da inclusão do item 48 (extrapauta). Pauta republicada em 13/06/2025 às 15h15, em virtude da retirada de pauta do item 12. Pauta republicada em 16/06/2025 às 13h40, em virtude da retirada de pauta do item 14. Pauta republicada em 16/06/2025 às 18h40, em virtude da retirada de pauta do item 28. Pauta republicada em 17/06/2025 às 17h25, em virtude da inclusão do item 49 (extrapauta Ad Referendum). Pauta republicada em 18/06/2025 às 11h22, em virtude do pedido de vista para o item 36.

  • 579ª Reunião OrdináriaItem 2

    30/01/2025

    Finalístico: Pedido de Medida Cautelar

    Deliberação-DG nº 2/2025 - Denúncia com pedido de cautelar. Cobrança indevida de sobre-estadia (detention).