Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.027161/2024-10 na ANTAQ

Interessado: VPorts Autoridade Portuária S.A.
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 599ª Reunião OrdináriaItem 17

    12/11/2025

    Consultas Sobre Adequação às Normas.

    Consulta acerca de eventuais implicações regulatórias e contratuais relacionadas à criação de um acesso público terrestre e/ou aquaviário ao Monumento Natural Morro do Penedo através do Porto Organizado de Vitória.