Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.027971/2025-57 na ANTAQ

Interessado: Secretaria Nacional de Portos e Ultracargo Logística S.A.
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 603ª Reunião OrdináriaItem 39

    05/02/2026

    Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais

    Solicitação de manifestação sobre o requerimento de medida cautelar administrativa para fins de suspensão de obrigações do Contrato de Arrendamento nº 06/2021. Atualizada em 2/2/2026 às 16h55, em virtude de correção dos interessados do item 17. Atualizada em 4/2/2026 às 10h37, em virtude de correção na descrição dos itens 4 e 5. Atualizada em 4/2/2026 às 15h27, em virtude de habilitação de sustentação oral para o item 32. Atualizada em 4/2/2026 às 18h26, em virtude da retirada de pauta do item 24.