Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.027973/2025-46 na ANTAQ

Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 610ª Reunião OrdináriaItem 20

    20/05/2026

    Finalístico: Acompanhamento da Prestação de Serviço Adequado

    Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Codeba/SPI e esta ANTAQ, visando sanar tempestivamente todas as não conformidades apontadas no Parecer Técnico de Auditoria da CONPORTOS.

  • 600ª Reunião OrdináriaItem 39

    04/12/2025

    Finalístico: Acompanhamento da Prestação de Serviço Adequado

    Cassação da Declaração de Cumprimento nº 14/2021 do Porto Organizado de Itajaí, empreendida pela CONPORTOS, nos termos de sua Deliberação nº 1.228.