Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.028253/2025-06 na ANTAQ

Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais

    Homologação da Deliberação-DG nº 4/2026 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Delegação nº 016/2000.