Processo SEI 50300.028467/2025-74 na ANTAQ
Interessado: Master Norte Operações Portuárias Ltda.
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
602ª Reunião OrdináriaItem 51
14/01/2026Finalístico: Recurso de Reconsideração
Pedido de outorga de um Terminal de Uso Privado (TUP) a ser instalado no distrito de Miritituba, município de Itaituba/PA, às margens do Rio Tapajós. Atualizada em 14/01/2025 às 15h38, em virtude da correção do tipo no item 18. Atualizada em 16/01/2025 às 15h30, em virtude da retirada de pauta do item 29 e da correção na contextualização do item 12. Atualizada em 16/01/2025 às 17h20, em virtude da reordenação do item 37 (Ad Referendum). Atualizada em 19/01/2025 às 13h55, em virtude da inclusão do item 50 (extrapauta). Atualizada em 19/01/2025 às 14h38, em virtude da inclusão do item 51 (extrapauta). Atualizada em 21/01/2025 às 15h26, em virtude da retirada de pauta dos itens 20 e 42.
601ª Reunião OrdináriaItem 27
10/12/2025Finalístico: Recurso de Reconsideração
Pedido de medida cautelar de autorização autorização especial e emergencial para movimentação e armazenagem de granelsólido e carga geral em instalação portuária localizada no distrito de Miritituba, município de Itaituba/PA.