Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.029933/2025-39 na ANTAQ

Interessado: Companhia Docas do Pará - CDP e Portocem Geração de Energia S.A.
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 604ª Reunião OrdináriaItem 36

    18/02/2026

    Finalístico: Contrato de Passagem sobre Áreas Portuárias Comuns e de Terceiros

    Autorização para celebração de Contrato de Passagem entre Companhia Docas do Pará - CDP e a empresa Portocém Geração de Energia S.A.