Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.030003/2025-28 na ANTAQ

Interessado: Port Master Operador Portuário Ltda. e outros.
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 606ª Reunião OrdináriaItem 34

    18/03/2026

    Finalístico: Recurso de Reconsideração

    Julgamento de Recurso de Reconsideração interposto pela empresa Port Master Operador Portuário Ltda., em face do Acórdão nº 729/2025-ANTAQ.

  • 604ª Reunião OrdináriaItem 37

    18/02/2026

    Finalístico: Recurso de Reconsideração

    Julgamento de Recurso de Reconsideração interposto pela empresa Port Master Operador Portuário Ltda., em face do Acórdão nº 729/2025-Antaq.

    RETIRADO DE PAUTA