Processo SEI 50300.030063/2025-41 na ANTAQ
Interessado: Adonai Química S.A.
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANTAQ.
604ª Reunião OrdináriaItem 38
18/02/2026Finalístico: Embargos de Declaração
Embargos de Declaração opostos em face do Acórdão nº 796/2025-Antaq. Atualizada em 19/02/2026 às 12:34, em virtude da atualização de relatoria para os itens 1 e 2. Atualizada em 20/02/2026 às 14:40, em virtude da retirada de pauta dos itens 10 e 12 e da assinatura do ato Ad Referendum, item 2. Atualizada em 23/02/2026 às 11:30, em virtude da retirada de pauta dos itens 16, 19 e 20. Atualizada em 23/02/2026 às 16:00, em virtude da retirada de pauta dos itens 30, 31 e 37. Atualizada em 24/02/2026 às 16:55, em virtude da retirada de pauta dos itens 13 e 14. Atualizada em 25/02/2026 às 14:55, em virtude da retirada de pauta do item 3.