Caio Farias
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com Caio Farias na relatoria ou revisão.
Exibindo 601–617 de 617 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 50300.008969/2023-17
Finalísco - Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Atem´s Distribuidora de Petróleo S/A
Requerimento de autorização em caráter especial e emergencial para operar granel sólido. Republicada em 29/06/2023 às 08h50min, em virtude de inclusão do item 54 extrapauta. Republicada em 29/06/2023 às 11h20min, em virtude da rerada de pauta do item 12. Republicada em 30/06/2023 às 14h18min, em virtude da rerada de pauta do item 37. Republicada em 30/06/2023 às 17h00min, em virtude da rerada de pauta do item 4 e extrapauta itens 55 e 56. Republicada em 03/07/2023 às 16h22min, em virtude da rerada de pauta do item 56. Republicada em 03/07/2023 às 18h32min, em virtude de inclusão do item 57 extrapauta. Republicada em 04/07/2023 às 18h05min, em virtude da rerada de pauta do item 28. Republicada em 05/07/2023 às 10h55min, em virtude do pedido de vista para o item 23. Republicada em 05/07/2023 às 13h43min, em virtude da rerada de pauta do item 24.
- SEI 50300.008950/2023-71
Finalísco - Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Posidonia Shipping & Trading Ltda.
Deliberações nº 37 e 40 - DG - Pedido de medida cautelar formulado pela empresa de navegação Posidonia Shipping & Trading Ltda., referente ao protocolo 202308598.
- SEI 50300.000324/2022-55
Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Estudo sobre os serviços prestados às cargas desembaraçadas sobre as águas: caracteríscas operacionais e preços pracados.
- SEI 50300.000463/2022-89
Finalísco - Consulta externa
Interessado: Companhia Docas da Paraíba - DOCAS/PB
Consulta - Subcláusula 7.1.2.3 do Contrato de Arrendamento nº 05/2019 - Antecipação de receita de arrendamento.
- SEI 50300.003324/2023-98
Finalísco - Registro de Instalação Portuária
Interessado: ERAM Estaleiro Rio Amazonas Ltda.
Requerimento de registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário, no município de Manaus/AM, desnada exclusivamente à construção e/ou reparação naval.
- SEI 50300.019806/2022-89
Finalísco - Recurso de Reconsideração
Interessado: Maersk Brasil (brasmar) Ltda. (“Maersk”)
Recurso de reconsideração, com efeito suspensivo, em face do Acórdão nº 553-2022-Antaq.
- SEI 50300.014641/2021-78
Consulta Técnica Externa
Interessado: Rocktreee Logiscs PTE LTD
Consulta sobre Classificação da Navegação - Operações de Transshipment.
- SEI 50300.000324/2022-55
Finalísco: Execução de Estudos e Pesquisas
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Estudo sobre os serviços prestados às cargas desembaraçadas sobre as águas: caracteríscas operacionais e preços pracados.
- SEI 50300.004524/2023-68
Finalísco - Consulta Externa
Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí (SPI)
Consulta acerca da possibilidade da realização de repasse financeiro ao OGMO/Itajaí pela Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) a tulo de abono indenizatório emergencial aos trabalhadores portuários avulsos. Republicada em 17/05/2023 às 16h10, em virtude do deferimento de pedidos de sustentação oral sobre os itens 6 e 23 e devido a rerada de pauta do item 16.
- SEI 50300.014641/2021-78
Consulta Técnica Externa
Interessado: Rocktreee Logiscs PTE LTD
Consulta sobre Classificação da Navegação - Operações de Transshipment.
- SEI 50300.021616/2021-41
Finalísco - Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Superbraço Serviços Marimos Ltda.
Requerimento de outorga de autorização para exploração de terminal de uso privado.
- SEI 50300.002183/2023-96
Finalísco - Recurso de Reconsideração
Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí - SPI e outras
Recurso de Reconsideração interposto pela Superintendência do Porto de Itajaí - SPI, em face da decisão veiculada no Acórdão nº 03-2023-ANTAQ, que referendou a Deliberação-DG nº 167/2022.
- SEI 50300.003345/2023-11
Finalísco - Recurso de Reconsideração
Interessado: Cl Logísca Ltda. e outras
Recurso de Reconsideração interposto pela empresa Cl Logísca Ltda., em face da decisão veiculada no Acórdão nº 03-2023-ANTAQ, que referendou a Deliberação-DG nº 167/2022.
- SEI 50001.004644/2023-30
Acesso à Informação: Demanda e-SIC
Interessado: Bruno Schimitt Morassutti
Deliberação-DG nº 11/2023 - Recurso de 2ª instância relaEvo ao Pedido de Informação ao Cidadão nº 65/2023/ANTAQ.
- SEI 50300.003423/2023-70
Finalístico: Pedido de Autorização Especial
Interessado: Administradora de Bens de Infraestrutura S.A. Contextualização:
Pedido de autorização especial para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, durante o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, em seu terminal de uso privado, localizado no município de Santarém/Pará.
- SEI 50300.006985/2021-11
Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A.
Revisão tarifária com padronização da estrutura tarifária do Porto Organizado de Pelotas/ RS.
- SEI 50300.018467/2022-13
Finalístico - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: Companhia Docas de Santana - CDSA
Revisão tarifária com padronização da estrutura tarifária do Porto Organizado de Santana/ AP.