RODTelepresencial

1030ª Reunião Ordinária a ANTT

Data não informada

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1030ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTT, realizada por videoconferência, foram deliberados três itens de pauta, com a ausência justificada do Diretor Alex Azevedo. As deliberações resultaram em aprovações unânimes, refletindo o consenso da diretoria sobre temas estratégicos para os setores rodoviário e ferroviário.

No primeiro item deliberado (Pauta 1), a Diretoria referendou, por unanimidade, atos normativos (Resoluções nº 6.077 e 6.078 e Deliberações nº 86 e 87, de 2026) editados 'ad referendum' para regulamentar a Medida Provisória nº 1.343/2026. As medidas visam fortalecer a fiscalização da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte de Cargas, implementando a suspensão cautelar do RNTRC para infratores reincidentes e universalizando a…

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANTT.

Transmissão

Pauta da reunião

3 itens

Item 1SEI 50500.018496/2026-52
Item 1.1
1030ª Reunião de Diretoria
DIRETOR-GERAL: GUILHERME SAMPAIO 1.1.1
Item 2SEI 50515.064660/2015-81
Item 6.077
1030ª Reunião de Diretoria
e nº 6.078 e as Deliberações ANTT nº 86 e nº 87, todas de 24 de março de 2026, que tratam da regulamentação de disposições contidas na M edida Provisória nº 1.343, de 19 de março de 2026. 1.1.2
Item 3SEI 50500.021770/2026-71
Item 1.2
1030ª Reunião de Diretoria
DIRETOR: FELIPE QUEIROZ 1.2.1 Processo nº 50500.021887/2025-73 Interessado: Superintendência de Transporte Ferroviário. Assunto: Instrução Norma<va para disciplinar a metodologia de cálculo e os parâmetros técnicos para apuração do Índice de Saturação Ferroviária - ISF. 1.3 DIRETOR: ALEX AZEVEDO 1.3.1 Processo nº 50500.001867/2026-67 Interessado: Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovia S.A. Assunto: Termo de Referência que tem por objeto a ins<tuição de ambiente regulatório experimental, nos termos da Resolução ANTT nº 5.999, de 3 de novembro de 2022, para a realização de processo Pauta da Reunião de Diretoria 41334151 SEI 50500.021770/2026-71 / pg. 1 compe<<vo para a transferência de controle acionário da concessionária, a ser celebrado entre a ANTT e a V

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