189ª Reunião Ordinária a ANTT

189ª Reunião de Diretoria Administrativa

– Hor ário: 17h 1. MATÉRIAS DELIBERA TIVAS Não há it ens de deliber ação na paut a. 2. ASSUNT OS GERAIS 2.1 Despacho DFQ nº 42860541 - Pedido de cancelamen to de distribuiç ão de processo , com fulcr o no art. 43, inciso III, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - CCR ViaSul, cujo obje to se trata de suspensão tempor ária da aplic ação do Fator D no Contrato do Edital de Concessão nº 01/2018, relativo à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - CCR ViaSul, em caráter excepcional, devido estado de calamidade públic a do Estado do Rio Grande do Sul em detrimen to das fortes chuv as recen tes oc orridas em 2024 no sis tema r odoviário BR-101/290/386/448/R S.

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Despacho DFQ nº 43013091 - Pedido de cancelamen to de distribuiç ão de processo , com fulcr o no art. 43, inciso III, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Superin tendência de Concessão da Infraestrutur a, cujo obje to se trata de concessão para explor ação do lote rodoviário compos to pela rodovia BR-163/MS, no trecho compr eendido entre o entroncamen to com a BR-262/M S (Campo Grande) e a divisa entre o Estado de Mato Grosso do Sul e o Estado de Mato Grosso (fim da Ponte sobr e o Rio Corr entes), com extensão total de 379,60 km.

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Despacho DLA nº 42952321 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Concessionária Autopista Planalt o Sul S.A., cujo obje to se trata de abertur a de Procedimen to de Negociaç ão e Soluç ão de Controvérsias apresen tada pela Concessionária27/05/2026, 18:44 SEI/ANTT - 43017434 - Pauta da Reunião de Diretoria https://sei.antt.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=50061515&infra_siste… 1/2 Autopista Planalt o Sul S.A., por meio da Carta APS/ JUR/25051301, nos termos da Instrução Norma tiva Conjun ta nº 1/2023.

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Despacho DLA nº 43017339 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Concessionária Nova 381 S.A., cujo obje to se trata de antecipaç ão da assunç ão, pela Concessionária Nova 381 S.A., do segmen to rodoviário compr eendido entre o km 423,500 e o km 451,460 da BR-381/MG, atualmen te sob responsabilidade do Depart amen to Nacional de Infraestrutur a de Transport es - DNIT , bem como quan to à elabor ação de projeto executiv o e à execuç ão de intervenções estrutur ais compa tíveis com a fase de Trabalhos Iniciais do Programa de Explor ação da R odovia - PER .