205ª Reunião Ordinária a ANTT

205ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretoria Felipe Queir oz - SEI nº 41690932 - Pedido de cancelamen to de distribuiç ão de processo , com fulcr o no art. 43, inciso III, do Regimen to Interno , que tem como interessada a empr esa Tagua tur Tagua tinga Transport es e Turismo Ltda., cujo obje to se trata de Processo Adminis trativo Ordinário , em face da empr esa Tagua tur Tagua tinga Transport es e Turismo L tda., no âmbit o do Con trato de P ermissão nº 1/2015.

205ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretoria Felipe Queir oz - SEI nº 46253940 - Pedido de cancelamen to de distribuiç ão de processo , com fulcr o no art. 43, inciso III, do Regimen to Interno , que tem como interessada a empr esa Lopes e Oliveira Transport es Ltda., cujo obje to se trata de recur so adminis trativo interpos to pela empr esa Lopes e Oliveira Transport es Ltda., CNPJ nº 05.423.509/0001-60 , contra a Decisão SUPAS nº 1.282, de 31 de agosto de 2026 , que determinou a inabilit ação da transport ador a e, em consequência, a cassaç ão de seus Termos de Aut orização - T AR, e das demais aut orizações de oper ação alc ançadas pelo a to.

205ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretoria Lucas Asfor - SEI nº 46173233 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Agência Regulador a de Serviços Públic os Deleg ados de Transport e do Estado de São Paulo., cujo obje to se trata de Celebr ação de Acordo de Cooper ação Técnic a – ACT entre a ANT T e a Agência Regulador a de Serviços Públic os02/10/2026, 16:36 SEI/ANTT - 46325966 - Pauta da Reunião de Diretoria https://sei.antt.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=rel_bloco_protocolo_listar&acao_retorno=rel_bloco_proto… 1/3 Deleg ados de Transport e do Estado de São Paulo – ARTESP, destinado a estabelecer as medidas e ações a serem adot adas pelas instituiç ões

205ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretoria Lucas Asfor - SEI nº 46173292 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Porto do Açu Oper ações S.A., cujo obje to se trata de 1º Termo Aditiv o ao Contrato de Adesão nº 01/SNT T/MINFRA/2022,c om vistas à alteração do cronogr ama de implan tação da Es trada de F erro EF-A13, loc alizada em São João da Barr a/RJ .

205ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretoria Lucas Asfor - SEI nº 46216936 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a empr esa Sem Parar Instituiç ão de Pagamen to Ltda., cujo obje to se trata de revogação de habilit ação da empr esa Sem Parar Instituiç ão de Pagamen to Ltda como Instituiç ão de Pagamen to Eletrônic o de Frete - IPEF, para fins do art. 25-D da Resoluç ão ANT T nº 5.862, de 17 de de zembr o de 2019.

205ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretoria Lucas Asfor - SEI nº 45819239 - Pedido de cancelamen to de distribuiç ão de processo , com fulcr o no art. 43, inciso III, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Concessionária Autopista Planalt o Sul S.A., cujo obje to se trata de abertur a de Procedimen to de Negociaç ão e Soluç ão de Controvérsias apresen tada pela Concessionária Autopista Planalt o Sul S.A., por meio da Carta APS/ JUR/25051301, nos termos da Instrução Norma tiva Conjun ta nº 1/2023.

205ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretoria Alex Azevedo - SEI nº 46095473 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessadas a Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. e Ener gy Tecnologia de Automaç ão Ltda., cujo obje to se trata de autorização de Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, de interesse da empr esa Ener gy Tecnologia de Automaç ão Ltda., para implan tação de equipamen tos de pesag em veicular na faixa de domínio da BR-060/DF , nos km 011+200 e 031+400, em Brasília/DF , trecho sob concessão da Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. – Concebr a, nos termos do Contrato de Concessão dec orrente do E dital nº 004/2013.

205ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretoria Alex Azevedo - SEI nº 46095699 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Rumo Malha Paulis ta S.A. - RMP , cujo obje to se trata de recur so adminis trativo em face da decisão exarada por meio da Nota Técnic a SEI nº02/10/2026, 16:36 SEI/ANTT - 46325966 - Pauta da Reunião de Diretoria https://sei.antt.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=rel_bloco_protocolo_listar&acao_retorno=rel_bloco_proto… 2/3 1261/2026/CPINF /GEPEF /SUFER/DIR, que analisou o pedido de autorização do projeto relativo à ampliaç ão do pátio de cruzamen to de Americ ana (ZAC), entre os quilôme tros 79,910 e 81,715, no segmen to ferroviário entre Amer

205ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretoria Alex Azevedo - SEI nº 46095954 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessadas a V. TECH Tecnologia e Sistemas Ltda. e Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. - Ecovias Capix aba, cujo obje to se trata de autorização de Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, de interesse da empr esa V. TECH Tecnologia e Sistemas Ltda., relativo à implan tação de equipamen tos de monit oramen to eletrônic o, na faixa de domínio da BR-101/E S do km 006+000 ao km 457+500, nos municípios de Serra/ES, Pedro Canário/E S, São Mateus/E S, Jaguar é/ES, Linhar es/E S, Fundão/E S, Viana/E S, Vila Velha/E S, Guar apari/E S, Anchie ta/ES, e Mimo so do Sul/E S, trecho sob concessão da

205ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretoria Alex Azevedo - SEI nº 46096038 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Concessionária Nova Rota do Oeste S.A., cujo obje to se trata de requerimen to de recomposiç ão do equilíbrio econômic o-financeir o apresen tado pela Concessionária Nova Rota do Oeste S.A., em razão dos custos decorrentes da obrig atoriedade de disponibiliz ação de no vos meios de pag amen to nas pr aças de pedágio.