207ª Reunião Ordinária a ANTT
26 de outubro de 2026
Pauta da reunião
4 itens
- Item 1SEI 50500.387216/2023-19
Item 2.1
207ª Reunião de Diretoria Administrativa
Despacho Diretoria-Ger al - SEI nº 46678741 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 42, § 2º c/c art. 67, § 1º, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Rumo Malha Central S.A., cujo obje to se trata de 4º Termo Aditiv o ao Contrato de Subc oncessão da Rumo Malha Central S.A. para adequaç ão do parâme tro técnic o de capacidade de carga por eixo da Ferrovia Nort e-Sul (Tramo Cen tral).
- Item 2SEI 50500.013196/2026-87
Item 2.2
207ª Reunião de Diretoria Administrativa
Despacho Diretoria-Ger al - SEI nº 46676617 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 42, § 2º c/c art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Superin tendência de Gestão Adminis trativa, cujo obje to se trata de Instrução Norma tiva destinada a disciplin ar a concessão de diárias e passag ens no âmbit o da Agência Nacional de Transport es Terrestres – ANT T, em substituiç ão à Ins trução Norma tiva ANT T nº 7, de 6 de julho de 2021.
- Item 3SEI 50500.019496/2025-99
Item 2.3
207ª Reunião de Diretoria Administrativa
Despacho Diretoria-Ger al - SEI nº 46676730 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 42, § 2º c/c art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessado o Conselho Adminis trativo de Defesa Econômic a – Cade, cujo obje to se trata de celebr ação de Acordo de Cooper ação Técnic a - ACT, a ser firmado entre a ANT T e o Conselho Adminis trativo de Defesa Econômic a – Cade, visando23/10/2026, 08:25 SEI/ANTT - 46760436 - Pauta da Reunião de Diretoria https://sei.antt.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_co… 1/2 ao compartilhamen to de informaç ões, estudos, pesquisas e experiências nas matérias em que haja in tersecç ão en tre suas r espectiv
- Item 4SEI 50505.124316/2026-21
Item 2.4
207ª Reunião de Diretoria Administrativa
Despacho Diretoria Lucas Asfor - SEI nº 46668367 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a empr esa Viação Sete Ltda., cujo obje to se trata de emissão de Termo de Autorização - TAR à empr esa Viação Sete Ltda., CNPJ nº 15.474.486/0001-77, para prestação do serviço regular de transport e rodoviário coletivo interestadual de passag eiros, sob o regime de autorização, na linha Timon/MA -Bert olinia/PI e seções.