302ª Reunião Extraordinária a ANTT
13 de outubro de 2026
Pauta da reunião
1 itens
- Item 1SEI 50500.059672/2026-14
Item 10.2026
302ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI! 1. MATÉRIAS DELIBERATIVAS 1.1 DIRETOR: LUCAS ASFOR 1.1.1 Processo: 50500.013963/2026-58 Interessado: Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - Motiva RioSP. Assunto: Revisão do Fator de Gerenciamento (Fn) e reajuste da tarifa de pedágio na modalidade de fluxo livre ( free flow ) na rodovia BR-116/SP, na Região Metropolitana de São Paulo, referente ao contrato de concessão relativo ao Edital nº 03/2021 . 1.1.2 Processo: 50500.164307/2024-51 Interessado: Viação Águia Branca S.A. Assunto: Modificação do Termo de Autorização - TAR nº ESMG0006052, para implantação de seção intermediária na linha Vitória/ES - Governador Valadares/MG. Documento assinado eletronicamente por RENATA TEIXEIRA CAVALCANTI CRUZ , Chefe da S