Processo SEI 50500.027614/2026-13 na ANTT

1032ª Reunião de Diretoria

Processo nº ​​​​​​​​​​ 50500.185965/2024-86 Interessado: Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas. Assunto: Realização de Audiência Pública com o obje0vo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.998, de 3 de novembro de 2022, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. 1.3 DIRETOR: ALESSANDRO BAUMGARTNER 1.3.1 Processo nº ​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​ 50500.072352/2025-61 Interessado: Superintendência de Infraestrutura Rodoviária. Assunto: A bertura de Audiência Pública referente à Proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão decorrente do Edital nº 001/2019, firmado com a Concessionária Ecovias do Cerrado S.A., CNPJ nº 35.593.90