Processo SEI 50500.047129/2026-66 na ANTT

293ª Reunião Deliberativa Eletrônica

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI! 1. MATÉRIAS DELIBERATIVAS 1.1 DIRETOR: FELIPE QUEIROZ 1.1.1 Processo: 50500.032421/2025-01 Interessado: Autopista Litoral Sul S.A. Assunto: 21ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio do Contrato de Concessão das Rodovias BR-116/376/PR e BR-101/SC, trecho Curitiba – Florianópolis, explorado pela Autopista Litoral Sul S.A. 1.1.2 Processo: 50505.026194/2025-27 Interessado: Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. – ViaCosteira Assunto: Autorização para elaboração das obras do Túnel do Morro dos Cavalos e demais obras associadas, no segmento compreendido entre os km 221 e 244,7 da BR-101/SC, no âmbito do Contrato de Concessão do Edital nº 002/2019. Documento assinado eletronicamente por RENATA TEIXEIRA CAVALCANTI CRU

293ª Reunião Deliberativa Eletrônica

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI! 1. MATÉRIAS DELIBERATIVAS 1.1 DIRETOR: FELIPE QUEIROZ 1.1.1 Processo: 50500.032421/2025-01 Interessado: Autopista Litoral Sul S.A. Assunto: 21ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio do Contrato de Concessão das Rodovias BR-116/376/PR e BR-101/SC, trecho Curitiba – Florianópolis, explorado pela Autopista Litoral Sul S.A. 1.1.2 Processo: 50505.026194/2025-27 Interessado: Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. – ViaCosteira Assunto: Autorização para que a Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. – ViaCosteira atualize e complemente o projeto execu?vo e elabore o respec?vo orçamento das obras de transposição do Morro dos Cavalos (BR-101/SC) Contrato de Concessão do Edital nº 002/2019. (*) Pauta retificada em 11