Processo SEI 50500.051063/2026-17 na ANTT

296ª Reunião Deliberativa Eletrônica

a 04.9.2026 Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI! 1. MATÉRIAS DELIBERATIVAS 1.1 DIRETOR-GERAL: GUILHERME SAMPAIO 1.1.1 Processo: 50500.049622/2025-30 Interessado: Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações Assunto: 3ª Revisão Extraordinária do Plano de Gestão Anual - PGA 2026. 1.2 DIRETOR: FELIPE QUEIROZ 1.2.1 Processo: 50500.292794/2023-60 Interessado: Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Análise do pedido de mercados, em cumprimento à decisão judicial constante dos autos do Mandado de Segurança nº 1060958-75.2025.4.01.3400, em trâmite na 17ª Vara Federal Cível da SJDF. 1.2.2 Processo: 50505.092794/2026-64 Interessado: Nobre Transporte e Turismo Ltda. Assunto: Emissão de Termo de Autorização para prestação do serviço regular de transporte r