Processo SEI 50500.170360/2024-91 na ANTT

193ª Reunião de Diretoria Administrativa

– Hor ário: 17h 1. MATÉRIAS DELIBERA TIVAS Não há it ens de deliber ação na paut a. 2. ASSUNT OS GERAIS 2.1 Despacho DFQ nº 43518809 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a empr esa Viação Novo Horiz onte Ltda., cujo obje to se trata de encerr amen to dos trabalhos da Comissão Processan te referente ao Processo Adminis trativo Ordinário instaurado nos termos da Portaria nº 92, de 16 de setembr o de 2024, em face da regulada Viação Novo Horiz onte Ltda., CNPJ nº 60.829.264/0001-84, para apur ar infrações adminis trativas à legislaç ão de transport e rodoviário de passag eiros.

182ª Reunião de Diretoria Administrativa

– Hor ário: 17h 1. MATÉRIAS DELIBERA TIVAS Não há it ens de deliber ação na paut a. 2. ASSUNT OS GERAIS 2.1 Despacho DFQ nº 41551040 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a empr esa Viação Novo Horiz onte Ltda., cujo obje to se trata de encerr amen to dos trabalhos da Comissão Processan te referente ao Processo Adminis trativo Ordinário instaurado nos termos da Portaria nº 92, de 16 de setembr o de 2024, em face da regulada Viação Novo Horiz onte Ltda., CNPJ nº 60.829.264/0001-84, para apur ar infrações adminis trativas à legislaç ão de transport e rodoviário de passag eiros.