5ª Reunião Ordinária a ANVISA

Julgamento De Recursos Administrativos

Interessado: Natulab Laboratório S.A. CNPJ: 02.456.955/0001-83

Relator: Antonio Barra Torres

Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 36/2021 , realizada no dia 20/10/2021, item 2.2.12. Aresto nº 1.463 , de 20/10/2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 199, de 21/10/2021. - SJO nº 31/2023 , realizada no dia 24/8/2022, item 3.2.032.

Julgamento De Recursos Administrativos

Interessado: Laboratório Saúde Ltda. CNPJ: 91.671.792/0001-81

Relator: Antonio Barra Torres

Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 6/2021 , realizada no dia 3/3/2021, item 2.2.15. Aresto nº 1.416 , de 03/3/2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU), nº 42, de 4/3/2021. - SJO 4/2024 , realizada no dia 21/2/2024, item 3.2.017.

Julgamento De Efeito Suspensivo

Interessado: Biometik Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. CNPJ: 30.895.041/0001-54 Processos: 25351.908298/2024-24 (SEI); 25351.296780/2023-29 (Datavisa) Expediente Recurso: 0478077/23-8

Relator: Antonio Barra Torres

Área: CRES2/GGREC

Assuntos Deliberativos De Governança E Gestão

Relator: Antonio Barra Torres

Proposta de Portaria para dispor sobre a estrutura de governança da Anvisa para a harmonização e internalização de temas desenvolvidos no âmbito do Conselho Internacional para Harmonização de Requerimentos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (ICH). Área: GADIP/Diretor-Presidente