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9ª Reunião Extraordinária a ANVISA

30 de junho de 2022

Resumo da reunião

Resumo Executivo

A 9ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa, realizada em 30 de junho de 2022, deliberou sobre a prorrogação da vigência da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 563/2021. Esta norma dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para importação e uso de imunoglobulina humana, em virtude do risco de desabastecimento no mercado nacional, cenário agravado pela emergência de saúde pública relacionada à COVID-19, que impactou a doação de plasma em escala global.

Durante a reunião, foram apresentadas manifestações orais de representantes do setor farmacêutico. O Sindusfarma, embora contrário à importação de medicamentos sem registro, considerou viável uma prorrogação pelo menor tempo necessário para a resolução de questões…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANVISA.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANVISA.

Transmissão

Pauta da reunião

2 itens
  1. Item 1

    II.2.1.1 — Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

    Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

    Relator: Ale x Machado Campos

    Área: DIRE5 Agenda R egula tória 2021-2023 : Não é pr ojeto regula tório da Ag enda. Excepcionalidade : Não é projeto regula tório da Agenda, dispensa de Análise de Impact o Regula tório (AIR) e de Consult a Públic a (CP) para enfrentamen to de situaç ão de urgência e dispensa de Monit oramen to e Avaliaç

  2. Item 2

    II.2.4.1 — Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

    Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

    Relator: Alex Machado Campos

    Área: DIRE5 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda. 2.5. Outr os Assun tos de R egulaç ão: Não há it em a deliber ar.

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANVISA, com a discussão de cada item da pauta.

9ª Reunião Extraordinária a ANVISA — Pauta e Resumo | Eutrópio