Processo SEI 25351.190090/2010-71 na ANVISA
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.
5ª Reunião OrdináriaItem 3
09/04/2025Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Instrução Normativa - IN para alterar a IN nº 123, de 24 de março de 2022, que aprova o Roteiro de Inspeção em Centros de Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 926, de 20 de setembro de 2024. Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Não é tema da Agenda Regulatória.
4ª Reunião OrdináriaItem 7
26/03/2025Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Instrução Normativa - IN para alterar a IN nº 123, de 24 de março de 2022, que aprova o Roteiro de Inspeção em Centros de Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada nº 620, de 9 de março de 2022. Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Não é Tema da Agenda Regulatória.
7ª Reunião OrdináriaItem 8
30/04/2024Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Não é tema da Agenda Regulatória. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por baixo impacto e dispensa de Consulta Pública (CP) por ser improdutiva, considerando a finalidade e os princípios da eficiência, razoabilidade e proporcio