Processo SEI 25351.548852/2009-10 na ANVISA
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.
8ª Reunião OrdináriaItem 5
13/05/2026Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2026-2027: Não é tema da Agenda Regulatória. Excepcionalidade: Dispensas de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) por se tratar de ato normativo que reduz exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de di
16ª Reunião OrdináriaItem 7
31/08/2022Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada para dispor sobre isenção de estudos de bioequivalência/biodisponibilidade relativa. Área: CETER/GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 8.6 - Bioisenção para medicamentos (Revisão da RDC 37/2011).
16ª Reunião OrdináriaItem 8
31/08/2022Proposta de Instrução Normativa para dispor sobre a validação e ensaios de permeabilidade com células Caco-2
Proposta de Instrução Normativa para dispor sobre a validação e ensaios de permeabilidade com células Caco-2. Área: CETER/GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 8.6 - Bioisenção para medicamentos (Revisão da RDC 37/2011).
16ª Reunião OrdináriaItem 9
31/08/2022Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Instrução Normativa para dispor de fármacos de uso oral destinados à ação local no trato gastrintestinal candidatos à bioisenção. Área: CETER/GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 8.6 - Bioisenção para medicamentos (Revisão da RDC 37/2011).